FIRJAN assina convênio de suporte ao investidor com Terminais Ponta Negra

O Sistema FIRJAN reuniu empresários dos setores de óleo e gás, naval e energia para conhecerem melhor o projeto de implantação do empreendimento Terminais Ponta Negra (TPN). Durante o encontro foi assinado o convênio de cooperação técnica entre a Federação e o grupo TPN. O termo oficializou o suporte que a entidade oferecerá para fomentar a competitividade empresarial, educação e qualidade de vida dos colaboradores do empreendimento, mediante os serviços prestados.

 

Presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira saudou a realização de mais um grande investimento no estado, principalmente na área de log...

 

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Novidade em relação ao PER/Dcomp

Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.

Créditos em procedimento fiscal agora podem ser compensados. A partir de agora a Receita Federal vai permitir a compensação de créditos cuja confirmação de certeza e liquidez estejam sob procedimento fiscal. A mudança foi introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro. A Instrução alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da norma que definia as regras para a restituição e compensação de tributos (Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012). 

 

O inciso alterado determinava que não poderiam ser objeto de compensação mediante entrega, pelo sujeito passivo, da declara&...

 

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Terminais de Maricá vão receber 73% dos investimentos portuários do Rio

Programa de Investimento em Logística foi anunciado pela presidente. Município terá 45% da verba dos Terminais de Uso Privado do Sudeste.

Os Terminais Ponta Negra (TPN) de Maricá, interior do Rio, devem ser contemplados com 73% dos investimentos divulgados no plano de concessões pelo Governo Federal nesta terça-feira (9) para o Estado do Rio de Janeiro. Dos R$ 7.362,33 bilhões que estão inclusos no Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pela presidente Dilma Rousseff para os Terminais de Uso Privado (TUPs), aproximadamente R$ 5.400 bilhões vão ser destinados ao município, que com o aporte se tornará rota dos transportes de cargas de granel líquido.

Projeto está localizado em Jaconé em Maricá (Foto: Divulgação Terminal Ponta Negra)

Projeto ficará em Jaconé em Maricá

(Foto: Divulgação Terminal Ponta Negra)

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Relatório de Impacto Ambiental - Terminal Ponta Negra

Antaq I Instituto Estadual do Ambiente - INEA

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA atende ao termo de referência emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente à Instrução Técnica CEAM/ DILAM Nº 08/2013 e também à resolução CONAMA 01/86. O RIMA se destina a apresentar, de forma sintética o Estudo de Impacto Ambiental – EIA do empreendimento denominado Terminais Ponta Negra (TPN) a ser implantado pela DTA Engenharia na localidade de Jaconé, município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, Brasil.

 

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Autorização da Antaq para o Terminal Ponta Negra

Antaq I Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Apresentação do Terminal Ponta Negra LTDA à Antaq, , referente à Instrução Técnica CEAM/ DILAM Nº 08/2013 e também à resolução CONAMA 01/86.

 

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Contribuinte pode buscar na Justiça juros pagos no Refis

Valor Econômico - 25/11/2014 - Beatriz Olivon

As empresas que quitaram dívidas à vista por meio do Refis da Crise, criado pela Lei no 11.941, de 2009, têm até sexta-feira para questionar na Justiça a cobrança de juros sobre a multa de ofício, que foi perdoada pelas regras do parcelamento. A questão ainda não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas há precedentes favoráveis de segunda instância.

O prazo para o contribuinte buscar a Justiça é de cinco anos, contados do prazo de adesão e do pagamento à vista, que terminou em 30 de novembro de 2009. Dependendo do montante do débito e da multa de ofício, o valor dos juros pode ser elevado. Um contribuinte, por exemplo, que ajuizou ação neste ano, quer recuperar cerca de R$ 10 milh&otild...

 

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Porto em Jaconé

26/11/2014

Diante da eminência do inicio da execução das obras para construção do Porto em Jaconé, já está sendo realizada, por empresa especializada, sondagem de investigação do solo voltada para verificação da viabilidade para interligação entre dutos submarinos e os instalados em terra. Tipo de obra considerada complexa, principalmente por envolver um forte apelo ambiental e exigir um conhecimento detalhado da geologia do local

Fotos e Vídeo da Área de Jaconé

 

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Estudo conclui que construção do Terminal de Ponta Negra tem baixo impacto ambiental

28. OUT, 2014

O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), vinculado à Secretaria Nacional de Portos da Presidência da República, considerou baixo o risco ambiental do Terminal de Ponta Negra (TPN), em Maricá (RJ), construído pela DTA Engenharia. O projeto prevê a construção de um porto onshore na praia de Jaconé e poderá movimentar 850.000 barris de petróleo por dia e um milhão de contêineres por ano.

A conclusão foi feita a partir de um estudo técnico-científico elaborado pelo INPH sobre os efeitos da obra tanto no regime de ondas da região de Jaconé quanto em relação ao seu potencial erosivo na área de influê...

 

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Mais portos no litoral do Rio de Janeiro

02. OUT. 2014

PRÉ-SAL O aumento de produção de petróleo mobiliza duas cidades litorâneas na busca de investimento em infraestrutura. Em Maricá, o terminal de R$ 6 bilhões está em fase final de licenciamento. Macaé iniciou audiência pública para projeto de R$ 900 milhões .P11

Projetos de portos avançam em cidades do litoral do Rio

Institucional | Brasil Econômico | Brasil | BR  "O porto é um projeto muito importante e pode mudar o perfil da cidade de Maricá, com potencial de geração de emprego e atração de uma série de empreendimentos para seu entorno" Washing...

 

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Estudo de Impacto Ambiental - Terminal Ponta Negra

Antaq I Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Estudo de Impacto Ambiental – RIMA atende ao termo de referência emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente à Instrução Técnica CEAM/ DILAM Nº 08/2013 e também à resolução CONAMA 01/86. 

 

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Petrobras consegue licença para porto de acesso ao Comperj

Institucional | Extra Online | RJ I RIO DE JANEIRO, 18 Set (Reuters)

A Petrobras conseguiu do governo fluminense aval para levar adiante um plano que poderá ser sua única alternativa para o acesso de equipamentos pesados ao Complexo Petroquímico do Sudeste (Comperj), um dos maiores projetos da estatal.

A estatal recebeu licença de instalação para o Porto de São Gonçalo, que permitirá levar os equipamentos pesados até uma estrada de acesso ao local onde está sendo erguido o Comperj, afirmou nesta terça-feira o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, durante evento no Rio.

A estatal não tem conseguido transportar equipamentos q...

 

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Projeto do porto de Jaconé caminha para execução

Marcelo Ambrosio I Julho 17, 2014

O porto de Jaconé caminha para se tornar uma realidade e mudar o perfil de Maricá. Esta semana, mais um passo concreto foi anunciado com a publicação, no Diário Oficial da União, de um Aviso de Convocação.  O documento número 14/2014, emitido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), informa que a agência, "em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá, até 11 de agosto de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro".  O aviso é uma etapa necessária para a implantaç...

 

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Porto de Jaconé é prioridade de investimento do Fundo da Marinha Mercante

Sérgio Renato I 07.11.2012 I Edição: Marcelo Moreira | Fotos: Imagem de divulgação

As obras que vão erguer o Porto de Jaconé, em Maricá, receberam prioridade de investimento do Fundo da Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho Diretor do Fundo, realizada no mês passado, e divulgada na edição de novembro da revista Portos e Navios – uma das mais importantes publicações do setor naval do país.

Segundo a revista, na reunião foram aprovados financiamentos para 56 projetos de embarcações e estaleiros em empreendimentos de 19 empresas, que totalizam R$ 7,345 bilhões em investimentos. A chancela de prioridade concedida pelo Conselho do Fundo da Marinha Mercante é ...

 

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Maricá terá megaporto de R$5 bilhões até 2015

16/01/2012 - O Globo - Henrique Gomes Batista

Terminal terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia e será âncora do Comperj, em Itaboraí

A Região dos Lagos deverá ganhar um dos maiores portos do país: o Terminais Ponta Negra (TPN), na Praia de Jaconé, em Maricá.  A DTA Engenharia, responsável pelo projeto - chamado de Porto do Pré-Sal e avaliado em R$5,4 bilhões -, espera que a iniciativa se torne a âncora do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj, em Itaboraí).  O porto terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40% da atual produção do país.  A iniciativa, porém, preocupa ambientalistas, que temem impact...

 

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Implantação do Polo Naval de Jaconé pode começar este ano

Alana Gandra I Reporter da Agência Brasil I Rio de Janeiro

Com a previsão de gerar 9 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção, elevando esse número para até 12 mil após a entrada em operação, o projeto de  implantação de um pólo naval em Jaconé, distrito de Maricá (RJ), poderá começar a sair do papel até o fim deste ano.

“Estamos trabalhando para ter o licenciamento ainda no segundo semestre”, disse o prefeito de Maricá, Washington Quaquá. O projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões e visa a preencher o déficit em logística, previsto com a exploração do petróleo na área do pré-sal, informou. “A &...

 

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Terminal Ponta Negra - Status atual do Processo de Implantação

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - www.antaq.gov.br

“Em relação ao anúncio Público nº 14/2014, que trata da implantação de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado Terminal Ponta Negra, a referida empresa complementou a documentação exigida e teve sua proposição habilitada pela Superintendencia de Portos da ANTAQ, no dia 19 de setembro de 2014. Já no dia 23 do mesmo mês, foi encaminhado ofício à SEP – Secretaria de Portos da Presidência da República, disponibilizando a documentação para análise locacional. Restando pendente portanto, para prosseguimento dos procedimentos de início da execução, a referida análise locacional.”

 

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Futuro polo naval

Um projeto de construção de um pólo naval no bairro de Jaconé na parte que pertence à cidade de Maricá está em andamento.

O governo fluminense apóia o projeto. Segundo a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, a área poderá escoar a produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, além de receber estaleiro para a manutenção de platafor- mas. O porto de Jaconé terá capacidade para receber 850 mil barris/dia de petróleo, o que corresponde a 40% da produção atual do país. A previsão é que a obra seja concluída em 2015, coin...

 

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Licitação - Terminal Ponta Negra

Página 2 Sessão 3 - 09/07/2014 - DOU

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá até 11 de agosto de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Candeias, no Estado da Bahia.

 

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Requerimento de Licença Prévia

Posted at maio 1, 2014 | By : GPPV

EIA/RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia (LP) para o Terminal Portuário de Granéis Líquidos e Estaleiro para a Construção e Reparos Navais para o Terminal Ponta Negra, localizado em Maricá.

 

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