O Departamento Jurídico conveniado pela Câmara Mundial da Indústria e Comércio (CMIC) está apto a orientá-lo, com excelência, na prevenção, resolução de Conflitos, consultivo, contencioso e arbitral. Atuando em questões relacionadas ao Direito Tributário, Cível, Trabalhista, Societário, Comercial, Consumidor e Criminal, prestando todo suporte necessário às suas empresas associadas.


Composto por um grupo de profissionais altamente qualificados, está ao alcance de todos os seus associados, que poderão obter os mais variados serviços na área jurídica, sempre de acordo com suas necessidades mais imediatas.

  • Direito Tributário

    Os serviços desenvolvidos na área tributária consistem basicamente no assessoramento técnico voltado ao perfeito cumprimento das obrigações tributárias de nossos Afiliados.

  • O objetivo desse Departamento é propiciar ao Afiliado, com segurança, a obtenção de diminuição da carga tributária, atuando através de Consultoria, Planejamento Tributário e também mediante Contencioso Administrativo e Judicial.

  • A Consultoria é oferecida através de respostas a consultas, pareceres e orientações acerca do procedimento fiscal a ser adotado pelo Cliente. E o planejamento Tributário é prestado através de estudo preliminar da carga tributária da Empresa Cliente, seguido pela apresentação de soluções objetivas para a obtenção de maior economia fiscal.

  • As vantagens fiscais do Planejamento Tributário são obtidas por intermédio da aplicação de teses defendidas com segurança, administrativa e judicialmente, de reestruturações societárias e também mediante utilização dos benefícios fiscais de outros Estados e países, coibindo assim eventuais exigências ilegais e abusivas do Fisco.

  • Muitas empresas são surpreendidas com ações judiciais já em andamento, ou em fase de cumprimento de sentença. A Câmara Mundial da Indústria e Comércio (CMIC) pode assessorar sua empresa a viabilizar os recursos legais cabíveis em cada caso, e/ou identificar a maneira menos gravosa para o cumprimento da obrigação, seja quitação à vista ou parcelamento.

    Direito Trabalhista

    Neste campo, oferta-se ao cliente desde a parte consultiva, à propositura de ações, até a elaboração de defesa em processos trabalhistas, perdurando a atuação em cada caso até o deslinde da questão, sempre com o apoio de especialistas consultores. Proporcionando assim a seus associados uma perfeita compreensão diante do complexo emaranhado de leis trabalhistas.

    Direito Societário

    Na atividade empresarial, a busca de melhores resultados financeiros e administrativos exige um constante estudo sobre a estrutura societária ideal da empresa. Além da análise e resolução dos problemas ligados à própria estrutura societária das empresas, nossos profissionais conveniados, prestam assessoramento pleno em aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas.

  • Direito Civil

    Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais correlacionados.

  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim garantias ao seu devido cumprimento, e indenização pelos prejuízos sofridos, patrimoniais e extrapatrimoniais. Bem como o acompanhamento de medidas de urgência, tais como liminares, arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais.

  • Resolução de problemas de responsabilidade civil, contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco. E o acompanhamento de ações de reparação de danos morais, relacionadas ao nome, imagem, honra, dignidade, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito e outras relacionadas.

  • Especialização em Ações Monitórias, objetivando o pagamento de valores, principalmente relacionados a títulos de crédito prescritos, e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo. Bem como ações relacionadas à execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

  • Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora e solicitar cumprimento de obrigações. Com a intenção precípua de obter-se uma composição amigável, antes de uma eventual instauração de processo judicial, entre outros.

Sentença Judicial

 

Muitas das vezes sua empresa é surpreendida com uma ação judicial e com a sentença. A Câmara Mundial da Indústria e Comércio (CMIC) pode assessorar sua empresa para viabilizar os recursos cabíveis e/ou identificar a maneira para quitação à vista ou parcelado. 

 

Protestos

 

Sua empresa necessita do nome limpo na praça para realizar satisfatoriamente as operações negociais a que se propõe.  Por esta razão a Câmara Mundial da Indústria e Comércio (CMIC) desenvolveu uma assessoria extremamente apta a negociar condições e valores para pagamento e resgate, à vista ou em parcelas, de duplicatas, cheques, contratos ou notas promissórias. Promovendo assim a propositura de acordos para viabilizar a perfeita regularização da empresa em questão.

 

Busca e Apreensão de Veículos

 

Sabemos que os veículos da sua empresa são fundamentais para a continuidade de suas operações diárias. Pensando nisso a Câmara Mundial da Indústria e Comércio (CMIC) desenvolveu um serviço de assessoria para suspensão, ou cancelamento, de busca e apreensão de veículos, através de ação judicial própria, visando o pagamento apenas das parcelas vencidas, e propondo o refinanciamento do saldo devedor, em condições justas e sem abusividade.

 

 
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